ste Caderno de Fórmulas tem por objetivo esclarecer aos
usuários a metodologia de cálculos e critérios de precisão dos Títulos da
Dívida Agrária – TDA's.
s Títulos da Dívida Agrária
– TDA's, foram criados para viabilizar o pagamento de indenizações devidas
àqueles que sofrerem a ação desapropriatória da União Federal, por interesse
social, no caso de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, nos termos do
Estatuto da Terra – Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964.
té 24/06/92, os TDA's eram emitidos pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob a forma cartular. Com o Decreto n°
578, de 24 de junho de 1992, foram transferidas à Secretaria do Tesouro
Nacional – STN as atribuições de gestão, controle, lançamento, resgate e
pagamento de juros. A partir de então, esses títulos com a denominação TDAE’s,
passaram a ser lançados sob a forma escritural, registrados no Sistema
SECURITIZAR da CETIP, mediante solicitação expressa do INCRA à STN.
s TDA's encontram-se
divididos em dois grupos: Os TDA's INCRA, emitidos até 24/06/1992 sob
responsabilidade do INCRA e sob a forma cartular, apresentam uma série de
subdivisões relativas às diferentes concessões de correção monetária recebidas
em função de ganho de ações judiciais, TDA1, TDA2, TDA3, TDA4, TDA5, TDA6,
TDA7, TDAG, TDAL, TDAM, TDAN e TDAC (cupons de juros que tiveram sua situação
regularizada antes da publicação da Portaria STN n° 294, de 5 de junho de
1993), e os TDAE’s que passaram a ser emitidos sob a forma escritural a partir
de 24/06/1992, através da STN, mediante solicitação expressa do INCRA.
om a edição da Medida
Provisória n.º 2.027-38 de 04/05/2000, os TDA´s escriturais emitidos para
desapropriação a partir de 05/05/2000 passaram a ter prazos de 15, 18 e 20 anos
com juros de 3% a.a., 2% a.a. e 1% a.a., respectivamente. Estes TDA´s são
tipificados como TDAD.
s TDA's escriturais emitidos
de 24/06/1992 até 04/05/2000 e os a serem emitidos a partir desta data para
aquisição por compra e venda de imóveis rurais destinados à implantação de
projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, permanecem com a
nomenclatura expressa por TDAE,
prazos de 5, 10 15 e 20 anos e juros de 6% a.a.
ompõem ainda, este Caderno
de Fórmulas: Apêndice I, contendo a
lei de formação dos códigos de TDAE e TDAD; Apêndice II, que descreve o processo para registro de TDA´s INCRA
na CETIP; e, Apêndice III, que
apresenta os valores nominais históricos dos diversos tipos de TDA´s.
Título da Dívida Agrária –
TDA
1.
Critério
de Atualização 1.1
Exemplos Numéricos 1.2
2.
Juros
2.1 Juro Anual 2.1
Exemplos Numéricos 2.1
2.2 Juros Pro-rata Mês 2.2
Exemplos Numéricos 2.2
2.3 Juros Vencidos e não
Pagos 2.3
Exemplo Numérico 2.3
3.
Atualização
de Valores fora da data Base
3.1 Valor Pro-rata para
Pagamento fora da data base 3.1
3.2 Valor Nominal de TDA
atualizado pelo pro-rata da TR 3.1
Exemplo Numérico 3.2
3.3 Juros Atualizados pelo
pro-rata da TR
·
Caso
1 – Quando somente juros vencidos e não pagos são atualizados 3.3
·
Caso
2 – Quando os juros vencidos e não pagos e juros pro-rata são atualizados 3.3
Exemplo Numérico (Caso 1) 3.4
Exemplo Numérico (Caso 2) 3.5
Apêndices
I - Formação de Código de
TDAE e TDAD Apêndice
I - 1
II - Registro de TDA's
INCRA na CETIP Apêndice
II - 1
III - Valores Nominais Históricos
de TDA por Tipo Apêndice
III - 1
1. Critério de Atualização
·
Periodicidade de
atualização:
mensal, nas datas de aniversário.
Em ambos os grupos, TDA's INCRA e TDAE ou TDAD, a atualização monetária
se dará mensalmente na data base do ativo pela Taxa Referencial – TR do dia
primeiro do mês anterior. Entende-se como data base do ativo, a data de
aniversário do TDA, que corresponde, a cada mês, ao dia de emissão. Quando não
existir o dia de aniversário do ativo no mês de referência, será considerado o
último dia do mês.
Observações:
1)
Para
os TDAE’s e TDAD´s a data de atualização será sempre no dia 1° de cada mês,
data base dos mesmos.
2)
Os
exemplos numéricos apresentados neste caderno, para resgates e/ou juros
vencidos e não pagos de TDA's INCRA, são meramente ilustrativos, visto que a
partir de setembro de 1997 a STN retomou o processo de pagamento de resgate e
juros vencidos de TDA's INCRA. Foi condicionado por essa Secretaria que os
eventos citados seriam pagos no dia 1° (primeiro) do mês subseqüente ao de sua
ocorrência, corrigidos pela TR pro-rata. Atualmente, todos os TDA's INCRA
registrados no sistema, vencidos ou com cupons de juros vencidos e não pagos,
têm seus pagamentos efetuados no dia primeiro do mês subseqüente ao de
registro, obedecendo aos critérios descritos nos referidos exemplos aqui
relacionados.
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Valor Nominal
atualizado, calculado com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.
- Valor Nominal do
mês anterior.
- Índice de
atualização monetária, calculado com 8 (oito) casas decimais sem arredondamento,
assim definido:
, onde:
- Taxa Referencial
do dia primeiro do mês anterior.
Exemplos
Numéricos
Atualização para o mês de novembro de 1999 (Exemplos
1 e 2) e julho de 2000 (Exemplo 3).
|
Características
|
Exemplo 1
|
Exemplo 2
|
Exemplo 3
|
|
Código do Ativo
|
TDA4900802
|
TDAE940354
|
TDAD00F225
|
|
Data de Emissão
|
21/08/1990
|
01/03/1994
|
01/06/2000
|
|
Data de Resgate Previsto
|
21/08/2001
|
01/03/2005
|
01/06/2002
|
|
Data de Vencimento
|
21/08/2010
|
01/03/2005
|
01/06/2002
|
|
Valor Nominal do mês
anterior ( )
|
84,62
(em 21/10/1999)
|
73,63
(em 01/10/1999)
|
74,90
(em 01/06/2000)
|
|
TR (TRM)
|
0,2265
(em 01/10/1999)
|
0,2265
(em 01/10/1999)
|
0,2140
(em 01/06/2000)
|
Exemplo 1
= 1,002265 x 84,62 =
84,81 
do TDA4900802 em
21/11/1999.
Exemplo 2
= 1,002265 x 73,63 =
73,79 
do TDAE940354 em
01/11/1999.
Exemplo 3
= 1,002140 x 74,90 =
75,06 
do TDAD00F225 em
01/07/2000.
2. Juros
2.1 Juro Anual
Valor unitário
de juros, calculado sobre o Valor Nominal atualizado – 
, cujo pagamento ocorre a cada período de 12 meses.
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Valor do
juro unitário no período de 12 meses, calculado com 2 (duas) casas decimais sem
arredondamento.
- Taxa de
juros, informada com 2 (duas) casas decimais, conforme tabela abaixo:
|
Tipo de TDA
|
Prazo de
Emissão
|
Taxa de Juros
|
Resgate
|
|
TDA
INCRA
|
5, 10, 15 e 20 anos
|
6% a.a.
|
Resgatáveis a partir do 2º ano
|
|
TDAE
|
|
TDAD
|
15
anos
|
3% a.a.
|
|
18 anos
|
2% a.a.
|
|
20 anos
|
1% a.a.
|
- Valor Nominal
atualizado, definido anteriormente.
Exemplos
Numéricos
Juro anual calculado para os meses de março de 1999 (Exemplo 1) e
agosto de 1999 (Exemplo 2).
|
Características
|
Exemplo 1
|
Exemplo 2
|
|
Código do Ativo
|
TDA4900802
|
TDAE940354
|
|
Data de Emissão
|
21/08/1990
|
01/03/1994
|
|
Data de Resgate Previsto
|
21/08/2001
|
01/03/2005
|
|
Data de Vencimento
|
21/08/2010
|
01/03/2005
|
|
TR (TRM)
|
0,2933
(em 01/07/1999)
|
0,8298
(em 01/02/1999)
|
|
Valor Nominal do mês
anterior ( )
|
83,92
(em 21/07/1999)
|
70,56
(em 01/02/1999)
|
|
Valor Nominal atualizado ( )
|
84,16
(em 21/08/1999)
|
71,14
(em 01/03/1999)
|
Exemplo 1
= 0,06 x 84,16 = 5,04
juro anual devido em
21/08/1999.
Exemplo 2
= 0,06 x 71,14 = 4,26
juro anual devido em
01/03/1999.
Observação: O cálculo para taxas de
juros de 3% a.a., 2% a.a. e 1% a.a. utiliza a mesma fórmula / método dos
exemplos com taxa de 6% a.a. expostos acima.
2.2
Juro Pro-rata Mês
Valor unitário de juros
pro-rata mês, calculado de forma linear, sobre o Valor Nominal atualizado – 
.
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Valor do juro
unitário pro-rata, calculado com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.
- Número de
meses decorridos após o último aniversário anual.
- Taxa de
juros, informada com 2 (duas) casas decimais, conforme definido em 2.1.
- Valor Nominal
atualizado, definido anteriormente.
Exemplos Numéricos
Juro pro-rata calculado para novembro de 1999 (Exemplos 1 e 2) e julho
de 2000 (Exemplo 3).
|
Características
|
Exemplo 1
|
Exemplo 2
|
Exemplo 3
|
|
Código do Ativo
|
TDA4900802
|
TDAE940354
|
TDAD00F225
|
|
Data de Emissão
|
21/08/1990
|
01/03/1994
|
01/06/2000
|
|
Data de Resgate Previsto
|
21/08/2001
|
01/03/2005
|
01/06/2002
|
|
Data de Vencimento
|
21/08/2010
|
01/03/2005
|
01/06/2002
|
|
TR (TRM)
|
0,2265
(em 01/10/1999)
|
0,2265
(em 01/10/1999)
|
0,2140
(em 01/06/2000)
|
|
Valor Nominal do mês
anterior ( )
|
84,62
(em 21/10/1999)
|
73,63
(em 01/10/1999)
|
74,90
(em 01/06/2000)
|
|
Valor Nominal atualizado ( )
|
84,81
(em 21/11/1999)
|
73,79
(em 01/11/1999)
|
75,06
(em 01/07/2000)
|
|
Número de meses pro-rata ( ) para o mês de novembro de 1999 e julho de 2000
|
3
|
8
|
1
|
Exemplo 1
= 1,27 
juro pro-rata em
21/11/1999.
Exemplo 2
= 2,95 
juro pro-rata em
01/11/1999.
Exemplo 3
= 0,18 
juro pro-rata em
01/07/2000.
2.3 Juros Vencidos e Não Pagos
(somente para TDA's INCRA)
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Valor dos juros
vencidos e não pagos, com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento, definido
anteriormente.
- Valor
unitário de juros, no período de 12 meses, com 2 (duas) casas decimais sem
arredondamento.
- Número de
cupons vencidos e não pagos correspondente a períodos completos de 12 meses.
Exemplo
Numérico
Juro calculado para novembro
de 1999.
|
Características
|
Exemplo 1
|
|
Código do Ativo
|
TDA4900802
|
|
Data de Emissão
|
21/08/1990
|
|
Data de Resgate Previsto
|
21/08/2001
|
|
Data de Vencimento
|
21/08/2010
|
|
TR (TRM)
|
0,2265
(em 01/10/1999)
|
|
Valor Nominal do mês
anterior ( )
|
84,62
(em 21/10/1999)
|
|
Valor Nominal atualizado ( )
|
84,81
(em 21/11/1999)
|
|
Número de meses pro-rata ( ) para o mês de novembro de 1999
|
3
|
|
Características
|
Exemplo 1
|
|
Juros Anual ( ), para cálculo dos juros vencidos e não pagos
|
5,08
|
|
Número de cupons de juros
vencidos e não pagos ( ) até novembro de 1999
|
7
|
Exemplo 1
= 84,81 x 0,06 = 5,08
= 5,08 x 7 = 35,56
3. Atualização de Valores fora da data Base
3.1 Valor Pro-rata para Pagamento fora da data base
A atualização dos TDA's fora
da data base será realizada em duas situações:
1ª) quando utilizados em
leilões de privatização; e,
2ª) nos pagamentos de resgate
e juros vencidos dos TDA's INCRA.
·
Calculada
pela fórmula 
, onde:
-
Valor pro-rata para pagamento, calculado com 2 (duas) casas decimais sem
arredondamento.
- Valor
Nominal atualizado pelo pro-rata da TR, calculado com 2 (duas) casas decimais
sem arredondamento.
- Juro atualizado
pelo pro-rata da TR, calculado com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.
3.2 Valor Nominal de TDA atualizado pelo
pro-rata da TR – 
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Fator pro-rata da TR, calculado com 8 (oito) casas
decimais sem arredondamento, assim definido:
, onde:
- Taxa Referencial do dia primeiro do mês de pagamento/liquidação
ou do mês anterior ao de pagamento/liquidação.
·
Para atualização em leilões
de privatização:
-
Será utilizada a Taxa
Referencial do mês quando a data de pagamento/liquidação for posterior a
data base do mês de liquidação.
-
Será utilizada a Taxa
Referencial do mês anterior quando a data de pagamento/liquidação for
anterior ou igual a data base do mês de pagamento/liquidação.
·
Para pagamento
de resgate e/ou juros vencidos
-
Será utilizada a Taxa Referencial do dia primeiro do
mês anterior ao de pagamento/liquidação.
- Número de
dias úteis entre a data do aniversário anterior à data de pagamento/liquidação,
inclusive, e a data de pagamento/liquidação, exclusive.
- Número de
dias úteis entre as datas de aniversário anterior e posterior à data de
pagamento/liquidação.
Exemplo
Numérico
Liquidação para 01/11/1999.
|
Características
|
Exemplo 1
|
|
Código do Ativo
|
TDA1890201
|
|
Data de Emissão
|
28/02/1989
|
|
Data de Resgate Previsto
|
28/02/1991
|
|
Data de Vencimento
|
28/02/1999
|
|
TR ( ) (01/10/1999)
|
0,2265
|
|
Valor Nominal atualizado ( ) em 28/10/1999
|
73,63
|
|
Número de dias úteis entre
a data do aniversário anterior à data de liquidação, inclusive, e a data da
liquidação, exclusive ( ) (de 28/10/1999 a 01/11/1999).
|
2
|
|
Número de dias úteis entre
as datas de aniversário anterior e posterior à data da liquidação ( ) (de 28/10/1999 a 28/11/1999).
|
20
|
Exemplo 1
3.3 Juro atualizado pelo pro-rata da TR – 
·
Caso 1 – Quando somente juros
vencidos e não pagos são atualizados
Quando a
data de pagamento/liquidação for anterior à data de resgate previsto do TDA ou
quando a data de pagamento/liquidação for posterior a data de vencimento do
TDA.
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Fator pro-rata da TR, calculado com 8 (oito) casas decimais
sem arredondamento, assim definido:
, onde:
, 
, 
e 
- Já
definidos anteriormente.
·
Caso 2 – Quando os juros
vencidos e não pagos e juros pro-rata são atualizados.
Quando a data de pagamento/liquidação
estiver entre a data de resgate e a data de vencimento do TDA.
·
Calculado
pela fórmula 
, onde:
- Fator pro-rata da
TR é calculado em 8 (oito) casas decimais sem arredondamento, assim definido:
, onde:
, 
, 
, 
e 
- Já definidos
anteriormente.
Exemplo Numérico
·
Caso 1 – Quando somente juros
vencidos e não pagos são atualizados.
Liquidação para 01/11/1999.
|
Características
|
Exemplo 1
|
|
Código do Ativo
|
TDA1890201
|
|
Data de Emissão
|
28/02/1989
|
|
Data de Resgate Previsto
|
28/02/1991
|
|
Data de Vencimento
|
28/02/1999
|
|
TR ( ) (01/10/1999)
|
0,2265
|
|
Valor Nominal atualizado ( )
|
73,63
(em 28/10/1999)
|
|
Número de dias úteis entre
a data do aniversário anterior à data de liquidação, inclusive, e a data da
liquidação, exclusive ( ) (de 28/10/1999 a 01/11/1999).
|
2
|
|
Número de dias úteis entre
as datas de aniversário anterior e posterior à data da liquidação ( ) (de 28/10/1999 a 28/11/1999).
|
20
|
|
Juros anual ( ), para cálculo dos juros vencidos e não pagos
|
4,41
|
|
Número de cupons de juros
vencidos e não pagos ( ) até novembro de 1999
|
7
|
|
Juros vencidos e não pagos
( )
|
30,87
|
Exemplo 1
Observação: Devido ao curto período de
pro-rata e ao critério de arredondamento, o valor dos juros corrigido pro-rata
não sofreu alteração em relação ao valor de juros antes do cálculo.
Exemplo Numérico
· Caso 2 – Quando os juros vencidos e juros pro-rata são atualizados.
Liquidação para 01/11/1999.
|
Características
|
Exemplo 1
|
|
Código do Ativo
|
TDA1910103
|
|
Data de Emissão
|
04/01/1991
|
|
Data de Resgate Previsto
|
04/01/1999
|
|
Data de Vencimento
|
04/01/2001
|
|
TR ( ) (01/10/1999)
|
0,2265
|
|
Valor Nominal atualizado ( )
|
73,63
(em 04/10/1999)
|
|
Número de dias úteis entre
a data do aniversário anterior à data de liquidação, inclusive, e a data da
liquidação, exclusive ( ) (de 04/10/1999 a 01/11/1999)
|
19
|
|
Número de dias úteis entre
as datas de aniversário anterior e posterior à data da liquidação ( ) (de 04/10/1999 a 04/11/1999)
|
21
|
|
Número de meses pro-rata (
n ) para o mês de novembro de 1999.
|
10
|
|
Juros anual ( ), para cálculo dos juros vencidos e não pagos
|
4,41
|
|
Número de cupons de juros
vencidos e não pagos ( ) até novembro de 1999
|
4
|
|
Juros vencidos e não pagos
( )
|
17,64
|
Exemplo 1
Regra de Formação de Código do TDAE
A regra de formação do código de um
TDAE obedece ao seguinte critério:
TDAE
, onde:
- os dois
primeiros dígitos referem-se ao ano de emissão.
- os dois dígitos
seguintes referem-se ao mês de emissão.
- os dois
últimos dígitos referem-se ao número de série, obtido a partir do prazo total
da emissão, que pode ser de 5, 10, 15 e 20 anos. A quantidade de séries por
emissão é calculada subtraindo-se 1 do prazo. Para obter o código da primeira
série, multiplica-se o prazo da emissão por 3, este TDAE terá 2 anos de
carência para resgate e os demais códigos seguem a ordem seqüencial, sendo suas
datas de resgate/vencimento 1 ano após a data de resgate/vencimento do código
anterior.
Lei de formação dos dois
últimos dígitos: 
|
|
Séries referentes aos anos
de carência para Resgate/Vencimento
|
Lei de Formação
|
Anos de Carência
|
|
Prazo
|
Quantidade de Séries
|
1ª Série da Emissão
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
|
|
5 anos
|
5-1=4
|
3x5=15
|
15
|
16
|
17
|
18
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 anos
|
10-1=9
|
3x10=30
|
30
|
31
|
32
|
33
|
34
|
35
|
36
|
37
|
38
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 anos
|
15-1=14
|
3x15=45
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
|
51
|
52
|
53
|
54
|
55
|
56
|
57
|
58
|
|
|
|
|
|
|
20 anos
|
20-1=19
|
3x20=60
|
60
|
61
|
62
|
63
|
64
|
65
|
66
|
67
|
68
|
69
|
70
|
71
|
72
|
73
|
74
|
75
|
76
|
77
|
78
|
Para encontrar a data de
resgate/vencimento de um TDAE, basta localizar na tabela acima, os 2 (dois)
dígitos 
e somar à data de
emissão os anos de carência correspondentes.
Exemplo:
TDAE980267
Data de Emissão: 01/02/1998
Data de Resgate: 01/02/1998 +
9 anos = 01/02/2007
Inversamente, para
encontrarmos o prazo de resgate de um TDAE basta diminuirmos dos dois últimos
dígitos 
, o múltiplo de 15 (15, 30, 45 ou 60) imediatamente anterior
e somar 2. Caso os dois últimos dígitos 
, seja um número múltiplo de 15, basta somar 2.
Considerando-se o exemplo anterior (TDAE980267),
temos:
Anos de carência = (67 – 60 + 2) = 9 anos
Regra de Formação de Código do TDAD
A regra de formação do código de um
TDAD obedece ao seguinte critério:
TDAD
, onde:
- os dois
primeiros dígitos referem-se ao ano de emissão.
- o terceiro
dígito refere-se ao mês de emissão, representado por uma letra conforme tabela
abaixo:
|
Mês
|
Identificador
|
|
Janeiro
|
A
|
|
Fevereiro
|
B
|
|
Março
|
C
|
|
Abril
|
D
|
|
Maio
|
E
|
|
Junho
|
F
|
|
Julho
|
G
|
|
Agosto
|
H
|
|
Setembro
|
I
|
|
Outubro
|
J
|
|
Novembro
|
K
|
|
Dezembro
|
L
|
- os dois
últimos dígitos referem-se ao número de série, obtido a partir do prazo total
da emissão, que pode ser de 15, 18 e 20 anos. A quantidade de séries por
emissão é calculada subtraindo-se 1 (uma unidade) do prazo. Para obter o código
da primeira série, eleva-se o prazo total de emissão ao quadrado (por exemplo,
152 = 225) e o TDAD com este número de série terá 2 anos de carência
para resgate. Os demais códigos de série seguem a ordem seqüencial, sendo suas
datas de resgate / vencimento 1 ano após a data de resgate / vencimento do
código anterior.
|
|
Séries referentes aos anos
de carência para Resgate/Vencimento
|
Lei de Formação
|
Anos de Carência
|
|
Prazo
|
Quantidade de Séries
|
1ª Série da Emissão
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
|
|
15 anos
|
15-1=14
|
(15)2 = 225
|
225
|
226
|
227
|
228
|
229
|
230
|
231
|
232
|
233
|
234
|
235
|
236
|
237
|
238
|
|
|
|
|
|
|
18 anos
|
18-1=17
|
(18)2 = 324
|
324
|
325
|
326
|
327
|
328
|
329
|
330
|
331
|
332
|
333
|
334
|
335
|
336
|
337
|
338
|
339
|
340
|
|
|
|
20 anos
|
20-1=19
|
(20)2 = 400
|
400
|
401
|
402
|
403
|
404
|
405
|
406
|
407
|
408
|
409
|
410
|
411
|
412
|
413
|
414
|
415
|
416
|
417
|
418
|
Para encontrar a data de
resgate/vencimento de um TDAD, basta localizar na tabela acima, os 3 (três)
dígitos 
e somar à data de
emissão os anos de carência correspondentes.
Exemplo:
TDAD00F225
Data de Emissão: 01/06/2000
Data de Resgate: 01/06/2000 +
2 anos = 01/06/2002
Inversamente,
para encontrarmos o prazo de resgate de um TDAD basta subtrair dos três últimos
dígitos 
o quadrado do prazo
total de emissão imediatamente anterior (225, 324 ou 400) e somar 2. Caso os
três últimos dígitos 
coincidam com os
quadrados mencionados, basta somar 2.
Exemplo:
TDAD00F228
Anos
de carência = (228 – 225 + 2) = 5 anos
Registro de TDA's INCRA na CETIP
O registro de
TDA's INCRA na CETIP, sob forma cartular, é feito pela Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, através do registro escritural do título, a partir de
solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O
detentor do TDA deverá apresentá-lo na sede do INCRA, em Brasília, ou em
qualquer Coordenadoria Regional do Instituto. Junto ao título, devem ser
anexados dois formulários específicos, em 3 vias, cujos modelos são fornecidos
pela CETIP. Depois de verificar a
autenticidade do TDA, o INCRA encaminha a solicitação à STN, que fará o
registro. O título será depositado na conta individualizada que o detentor do
TDA possuir na CETIP. Caso não
possua conta individualizada, o detentor do TDA deverá indicar um Participante
para que o título seja então depositado nesta conta, em sua posição de cliente.
Valores Nominais Históricos de TDA por Tipo
|
Tabela 1 - Moedas
|
|
·
De
Agosto/1991 a Julho/1993
|
Valores em Cr$ (Cruzeiros)
|
|
·
De
Agosto/1993 a Junho/1994
|
Valores em CR$ (Cruzeiros
Reais)
|
|
·
A
partir de Julho/1994
|
Valores em R$ (Reais)
|
|
Tabela 2 – Títulos sem qualquer
reajuste adicional de seu valor nominal atualizado
TDA1(1), TDAE(2) e TDAD(3)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
33.436,70
|
420.039,64
|
10.814,84
|
41,30
|
54,28
|
59,42
|
65,18
|
70,20
|
74,15
|
75,64
|
|
Fev
|
-
|
41.956,37
|
532.442,24
|
15.296,50
|
42,16
|
54,95
|
59,86
|
65,92
|
70,56
|
74,30
|
|
|
Mar
|
-
|
52.701,40
|
673.006,99
|
21.393,68
|
42,94
|
55,47
|
60,25
|
66,21
|
71,14
|
74,47
|
|
|
Abr
|
-
|
65.492,03
|
846.710,09
|
30.346,93
|
43,92
|
55,92
|
60,63
|
66,80
|
71,96
|
74,63
|
|
|
Mai
|
-
|
79.297,75
|
1.085.651,67
|
44.297,41
|
45,44
|
56,28
|
61,00
|
67,11
|
72,39
|
74,72
|
|
|
Jun
|
-
|
95.006,63
|
1.397.016,56
|
64.869,12
|
46,91
|
56,61
|
61,38
|
67,41
|
72,80
|
74,90
|
|
|
Jul
|
-
|
115.005,53
|
1.817.239,14
|
34,64
|
48,26
|
56,95
|
61,78
|
67,74
|
73,02
|
75,06
|
|
|
Ago
|
-
|
142.250,34
|
2.369,13
|
36,38
|
49,70
|
57,28
|
62,18
|
68,11
|
73,23
|
75,17
|
|
|
Set
|
14.262,55
|
175.280,86
|
3.158,99
|
37,15
|
50,99
|
57,63
|
62,56
|
68,36
|
73,44
|
75,32
|
|
|
Out
|
16.655,81
|
219.767,14
|
4.252,63
|
38,05
|
51,97
|
58,01
|
62,96
|
68,66
|
73,63
|
75,39
|
|
|
Nov
|
19.948,66
|
274.862,76
|
5.806,11
|
39,02
|
52,82
|
58,44
|
63,37
|
69,27
|
73,79
|
75,48
|
|
|
Dez
|
26.036,99
|
338.878,29
|
7.905,59
|
40,15
|
53,57
|
58,91
|
64,34
|
69,69
|
73,93
|
75,57
|
|
|
(1)
Entrada em custódia a partir de
Setembro/1991.
(2)
Entrada em custódia a partir de
Dezembro/1992.
(3)
Entrada em custódia a partir de
Junho/2000.
|
|
Tabela 3 – Títulos com inclusão de
reajuste de 70,28% (Plano Verão) em seu valor nominal atualizado
TDA2(1), TDA7(2) e TDAG(3)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
56.921,39
|
715.059,77
|
18.410,87
|
70,33
|
92,51
|
101,31
|
111,17
|
119,78
|
126,57
|
129,15
|
|
Fev
|
-
|
71.424,96
|
906.409,76
|
26.040,33
|
71,80
|
93,66
|
102,06
|
112,44
|
120,39
|
126,84
|
|
|
Mar
|
-
|
89.716,89
|
1.145.701,93
|
36.420,00
|
73,13
|
94,56
|
102,73
|
112,94
|
121,38
|
127,13
|
|
|
Abr
|
-
|
111.491,18
|
1.441.407,59
|
51.661,77
|
74,81
|
95,32
|
103,37
|
113,95
|
122,78
|
127,41
|
|
|
Mai
|
-
|
134.993,52
|
1.848.172,81
|
75.410,68
|
77,40
|
95,94
|
104,01
|
114,48
|
123,52
|
127,57
|
|
|
Jun
|
-
|
161.735,74
|
2.378.228,77
|
110.431,39
|
79,91
|
96,50
|
104,67
|
115,00
|
124,23
|
127,88
|
|
|
Jul
|
-
|
195.781,11
|
3.093.599,98
|
58,97
|
82,21
|
97,08
|
105,35
|
115,56
|
124,61
|
128,15
|
|
|
Ago
|
-
|
242.161,65
|
4.033,12
|
61,93
|
84,66
|
97,64
|
106,04
|
116,19
|
124,97
|
128,34
|
|
|
Set
|
24.280,03
|
298.391,58
|
5.377,76
|
63,24
|
86,86
|
98,25
|
106,70
|
116,62
|
125,33
|
128,59
|
|
|
Out
|
28.354,22
|
374.123,36
|
7.239,54
|
64,78
|
88,54
|
98,90
|
107,39
|
117,14
|
125,67
|
128,72
|
|
|
Nov
|
33.959,85
|
467.916,08
|
9.884,14
|
66,43
|
90,00
|
99,63
|
108,09
|
118,18
|
125,95
|
128,88
|
|
|
Dez
|
44.324,40
|
576.893,73
|
13.458,24
|
68,37
|
91,29
|
100,44
|
109,74
|
118,90
|
126,20
|
129,03
|
|
|
(1)
Entrada em custódia a partir de
Setembro/1991.
(2)
Entrada em custódia com esta tipificação a
partir de Junho/1992.
(3)
Entrada em custódia a partir de
Dezembro/1993.
|
|
Tabela 4 – Títulos com inclusão de
reajuste de 70,28% (Plano Verão) e de 8,04% (Plano Bresser)
em seu valor nominal atualizado
TDA3(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
763.923,50
|
19.668,99
|
75,13
|
98,82
|
108,23
|
118,78
|
127,98
|
135,26
|
138,04
|
|
Fev
|
-
|
-
|
968.349,42
|
27.819,81
|
76,70
|
100,05
|
109,03
|
120,14
|
128,64
|
135,55
|
|
|
Mar
|
-
|
95.847,70
|
1.223.993,66
|
38.908,78
|
78,12
|
101,01
|
109,75
|
120,67
|
129,70
|
135,86
|
|
|
Abr
|
-
|
119.109,94
|
1.539.906,42
|
55.192,10
|
79,91
|
101,83
|
110,44
|
121,75
|
131,20
|
136,16
|
|
|
Mai
|
-
|
144.218,32
|
1.974.468,01
|
80.563,90
|
82,68
|
102,50
|
111,12
|
122,32
|
131,99
|
136,33
|
|
|
Jun
|
-
|
172.787,97
|
2.540.745,43
|
117.977,77
|
85,36
|
103,10
|
111,82
|
122,87
|
132,75
|
136,66
|
|
|
Jul
|
-
|
209.159,84
|
3.305.001,65
|
63,00
|
87,82
|
103,72
|
112,55
|
123,47
|
133,16
|
136,95
|
|
|
Ago
|
-
|
258.709,81
|
4.308,73
|
66,16
|
90,44
|
104,32
|
113,29
|
124,14
|
133,55
|
137,16
|
|
|
Set
|
-
|
318.782,22
|
5.745,26
|
67,57
|
92,79
|
104,97
|
114,00
|
124,60
|
133,94
|
137,43
|
|
|
Out
|
-
|
399.689,14
|
7.734,26
|
69,21
|
94,58
|
105,66
|
114,73
|
125,16
|
134,30
|
137,57
|
|
|
Nov
|
-
|
499.891,20
|
10.559,58
|
70,97
|
96,14
|
106,44
|
115,48
|
126,27
|
134,60
|
137,75
|
|
|
Dez
|
-
|
616.315,86
|
14.377,92
|
73,04
|
97,52
|
107,30
|
117,25
|
127,04
|
134,86
|
137,91
|
|
|
(1)
Entrada em custódia a partir de
Março/1992.
|
|
Tabela 5 – Títulos com inclusão de
reajuste de 14,87% (Plano Collor II(*)) em seu valor nominal atualizado
TDA4(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
482.499,53
|
12.423,04
|
47,44
|
62,36
|
68,28
|
74,89
|
80,67
|
85,22
|
86,95
|
|
Fev
|
-
|
-
|
611.616,40
|
17.571,14
|
48,43
|
63,14
|
68,78
|
75,74
|
81,08
|
85,40
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
773.083,12
|
24.574,99
|
49,32
|
63,74
|
69,23
|
76,07
|
81,75
|
85,59
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
972.615,87
|
34.859,62
|
50,45
|
64,25
|
69,66
|
76,75
|
82,69
|
85,78
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
1.247.088,06
|
50.884,58
|
52,19
|
64,67
|
70,09
|
77,11
|
83,19
|
85,89
|
|
|
Jun
|
-
|
109.134,11
|
1.604.752,91
|
74.515,37
|
53,88
|
65,05
|
70,53
|
77,46
|
83,66
|
86,10
|
|
|
Jul
|
-
|
132.106,85
|
2.087.462,58
|
39,79
|
55,43
|
65,44
|
70,99
|
77,84
|
83,92
|
86,28
|
|
|
Ago
|
-
|
163.402,96
|
2.721,42
|
41,78
|
57,08
|
65,82
|
71,45
|
78,26
|
84,16
|
86,41
|
|
|
Set
|
-
|
201.345,12
|
3.628,74
|
42,67
|
58,56
|
66,23
|
71,89
|
78,55
|
84,40
|
86,58
|
|
|
Out
|
-
|
252.446,51
|
4.885,00
|
43,71
|
59,69
|
66,66
|
72,35
|
78,90
|
84,62
|
86,66
|
|
|
Nov
|
-
|
315.734,85
|
6.669,49
|
44,82
|
60,67
|
67,15
|
72,82
|
79,60
|
84,81
|
86,77
|
|
|
Dez
|
-
|
389.269,49
|
9.081,17
|
46,12
|
61,54
|
67,69
|
73,93
|
80,08
|
84,97
|
86,87
|
|
|
(*)
Calculado pela subtração aritmética entre a variação percentual do
Índice de Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do
mesmo mês, 7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Junho/1992.
|
|
Tabela 6 – Títulos com inclusão de
reajustes de 70,28% (Plano Verão) e de 14,87% (Plano Collor II(*))
em seu valor nominal atualizado
TDA5(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
821.389,17
|
21.148,56
|
80,79
|
106,26
|
116,39
|
127,70
|
137,59
|
145,40
|
148,38
|
|
Fev
|
-
|
-
|
1.041.192,91
|
29.912,52
|
82,48
|
107,59
|
117,25
|
129,16
|
138,30
|
145,71
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
1.316.067,83
|
41.835,65
|
84,00
|
108,62
|
118,02
|
129,73
|
139,44
|
146,04
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
1.655.744,93
|
59.343,86
|
85,93
|
109,50
|
118,76
|
130,89
|
141,05
|
146,36
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
2.122.996,14
|
86.624,23
|
88,90
|
110,22
|
119,49
|
131,50
|
141,90
|
146,55
|
|
|
Jun
|
-
|
185.785,84
|
2.731.871,43
|
126.852,52
|
91,78
|
110,86
|
120,24
|
132,09
|
142,71
|
146,91
|
|
|
Jul
|
-
|
224.893,76
|
3.553.618,35
|
67,74
|
94,42
|
111,53
|
121,02
|
132,73
|
143,15
|
147,22
|
|
|
Ago
|
-
|
278.171,08
|
4.632,85
|
71,14
|
97,24
|
112,18
|
121,81
|
133,46
|
143,56
|
147,44
|
|
|
Set
|
-
|
342.762,40
|
6.177,44
|
72,65
|
99,77
|
112,88
|
122,57
|
133,96
|
143,98
|
147,73
|
|
|
Out
|
-
|
429.755,50
|
8.316,06
|
74,42
|
101,70
|
113,62
|
123,36
|
134,56
|
144,37
|
147,88
|
|
|
Nov
|
-
|
537.495,20
|
11.353,91
|
76,32
|
103,38
|
114,46
|
124,16
|
135,75
|
144,69
|
148,07
|
|
|
Dez
|
-
|
662.677,83
|
15.459,48
|
78,54
|
104,86
|
115,39
|
126,06
|
136,58
|
144,97
|
148,24
|
|
|
(*)
Calculado pela subtração aritmética entre a variação percentual do
Índice de Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do
mesmo mês, 7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Junho/1992.
|
|
Tabela 7 – Títulos com inclusão de
reajustes de 70,28% (Plano Verão), de 8,04% (Plano Bresser)
e de 14,87% (Plano Collor II(*)) em seu valor nominal atualizado
TDA6(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
877.518,92
|
22.593,72
|
86,32
|
113,55
|
124,38
|
136,48
|
147,06
|
155,41
|
158,60
|
|
Fev
|
-
|
-
|
1.112.342,98
|
31.956,55
|
88,13
|
114,97
|
125,30
|
138,04
|
147,81
|
155,74
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
1.406.001,52
|
44.694,43
|
89,76
|
116,07
|
126,12
|
138,65
|
149,03
|
156,10
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
1.768.890,51
|
63.399,04
|
91,82
|
117,01
|
126,91
|
139,89
|
150,76
|
156,44
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
2.268.071,41
|
92.543,57
|
95,00
|
117,78
|
127,69
|
140,55
|
151,67
|
156,64
|
|
|
Jun
|
-
|
198.481,54
|
2.918.554,29
|
135.520,80
|
98,08
|
118,47
|
128,50
|
141,18
|
152,54
|
157,03
|
|
|
Jul
|
-
|
240.261,90
|
3.796.455,42
|
72,37
|
100,91
|
119,19
|
129,33
|
141,87
|
153,01
|
157,36
|
|
|
Ago
|
-
|
297.179,95
|
4.949,43
|
76,00
|
103,92
|
119,88
|
130,18
|
142,65
|
153,45
|
157,60
|
|
|
Set
|
-
|
366.185,13
|
6.599,56
|
77,61
|
106,62
|
120,63
|
130,99
|
143,18
|
153,90
|
157,91
|
|
|
Out
|
-
|
459.122,91
|
8.884,32
|
79,50
|
108,68
|
121,42
|
131,83
|
143,82
|
154,31
|
158,07
|
|
|
Nov
|
-
|
574.225,02
|
12.129,76
|
81,53
|
110,47
|
122,32
|
132,69
|
145,09
|
154,65
|
158,27
|
|
|
Dez
|
-
|
707.962,02
|
16.515,88
|
83,91
|
112,05
|
123,31
|
134,72
|
145,98
|
154,95
|
158,45
|
|
|
(*)
Calculado pela subtração aritmética entre a variação percentual do
Índice de Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do
mesmo mês, 7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Junho/1992.
|
|
Tabela 8 – Títulos com inclusão de
reajustes de 13,89% (Plano Collor II(*))em seu valor nominal
atualizado
TDAL(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
-
|
-
|
47,04
|
61,84
|
67,71
|
74,28
|
80,01
|
84,53
|
86,26
|
|
Fev
|
-
|
-
|
-
|
-
|
48,02
|
62,61
|
68,21
|
75,13
|
80,42
|
84,71
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
-
|
-
|
48,90
|
63,21
|
68,66
|
75,46
|
81,08
|
84,90
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
-
|
-
|
50,02
|
63,72
|
69,09
|
76,13
|
82,02
|
85,09
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
-
|
-
|
51,75
|
64,14
|
69,51
|
76,48
|
82,51
|
85,20
|
|
|
Jun
|
-
|
-
|
-
|
-
|
53,43
|
64,51
|
69,95
|
76,82
|
82,98
|
85,41
|
|
|
Jul
|
-
|
-
|
-
|
-
|
54,97
|
64,90
|
70,40
|
77,19
|
83,23
|
85,59
|
|
|
Ago
|
-
|
-
|
-
|
41,43
|
56,61
|
65,27
|
70,86
|
77,61
|
83,47
|
85,72
|
|
|
Set
|
-
|
-
|
-
|
42,31
|
58,08
|
65,67
|
71,30
|
77,90
|
83,71
|
85,89
|
|
|
Out
|
-
|
-
|
-
|
43,34
|
59,20
|
66,10
|
71,76
|
78,25
|
83,93
|
85,97
|
|
|
Nov
|
-
|
-
|
-
|
44,44
|
60,17
|
66,59
|
72,23
|
78,94
|
84,12
|
86,08
|
|
|
Dez
|
-
|
-
|
-
|
45,73
|
61,03
|
67,13
|
73,33
|
79,42
|
84,28
|
86,18
|
|
|
(*)
Calculado pela divisão de fatores da variação percentual do Índice de
Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do mesmo mês,
7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Agosto/1994.
|
|
Tabela 9 – Títulos com inclusão de
reajustes de 70,28% (Plano Verão) e de 13,89% (Plano Collor II(*))
em seu valor nominal atualizado
TDAM(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
-
|
-
|
80,11
|
105,38
|
115,41
|
126,62
|
136,43
|
144,18
|
147,14
|
|
Fev
|
-
|
-
|
-
|
-
|
81,79
|
106,69
|
116,26
|
128,07
|
137,13
|
144,48
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
-
|
-
|
83,30
|
107,71
|
117,02
|
128,64
|
138,26
|
144,81
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
-
|
-
|
85,21
|
108,58
|
117,75
|
129,79
|
139,86
|
145,13
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
-
|
-
|
88,16
|
109,29
|
118,48
|
130,40
|
140,71
|
145,31
|
|
|
Jun
|
-
|
-
|
-
|
-
|
91,02
|
109,93
|
119,23
|
130,99
|
141,52
|
145,67
|
|
|
Jul
|
-
|
-
|
-
|
67,17
|
93,64
|
110,60
|
120,00
|
131,63
|
141,95
|
145,98
|
|
|
Ago
|
-
|
-
|
-
|
70,54
|
96,44
|
111,24
|
120,78
|
132,35
|
142,36
|
146,20
|
|
|
Set
|
-
|
-
|
-
|
72,04
|
98,95
|
111,93
|
121,53
|
132,84
|
142,77
|
146,49
|
|
|
Out
|
-
|
-
|
-
|
73,79
|
100,86
|
112,67
|
122,31
|
133,43
|
143,15
|
146,64
|
|
|
Nov
|
-
|
-
|
-
|
75,67
|
102,52
|
113,50
|
123,11
|
134,61
|
143,47
|
146,83
|
|
|
Dez
|
-
|
-
|
-
|
77,88
|
103,99
|
114,42
|
124,99
|
135,43
|
143,75
|
147,00
|
|
|
(*)
Calculado pela divisão de fatores da variação percentual do Índice de
Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do mesmo mês,
7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Julho/1994.
|
|
Tabela 10 – Títulos com inclusão de
reajustes de 70,28% (Plano Verão), de 8,04% (Plano Bresser) e de 13,89%
(Plano Collor II(*))em seu valor nominal atualizado
TDAN(1)
|
|
|
1991
|
1992
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
|
Jan
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
112,57
|
123,30
|
135,30
|
145,80
|
154,10
|
157,27
|
|
Fev
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
113,98
|
124,21
|
136,85
|
146,55
|
154,43
|
|
|
Mar
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
115,07
|
125,03
|
137,46
|
147,76
|
154,78
|
|
|
Abr
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
116,00
|
125,81
|
138,69
|
149,47
|
155,12
|
|
|
Mai
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
116,76
|
126,59
|
139,34
|
150,38
|
155,32
|
|
|
Jun
|
-
|
-
|
-
|
-
|
97,23
|
117,44
|
127,39
|
139,97
|
151,24
|
155,70
|
|
|
Jul
|
-
|
-
|
-
|
-
|
100,03
|
118,15
|
128,22
|
140,65
|
151,71
|
156,03
|
|
|
Ago
|
-
|
-
|
-
|
-
|
103,02
|
118,84
|
129,06
|
141,42
|
152,15
|
156,27
|
|
|
Set
|
-
|
-
|
-
|
-
|
105,70
|
119,58
|
129,86
|
141,95
|
152,59
|
156,58
|
|
|
Out
|
-
|
-
|
-
|
-
|
107,74
|
120,37
|
130,70
|
142,59
|
153,00
|
156,74
|
|
|
Nov
|
-
|
-
|
-
|
-
|
109,52
|
121,26
|
131,55
|
143,85
|
153,34
|
156,94
|
|
|
Dez
|
-
|
-
|
-
|
-
|
111,09
|
122,24
|
133,56
|
144,73
|
153,64
|
157,12
|
|
|
(*)
Calculado pela divisão de fatores da variação percentual do Índice de
Preços ao Consumidor – IPC de Fevereiro/1991, 21,87% e a TR do mesmo mês,
7,00%.
(1)
Entrada em custódia a partir de
Junho/1995.
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